segunda-feira, 28 de março de 2011

INDIGNAÇÃO

Meu caro ormuz,
Tudo que acontece de ruim nesse pais é mostrado na TV e nos jornais. Nem tudo. A prova da OAB desse ultimo domingo, dia 27 de março, é a exceção para confirmar a regra. Indignado, não com a prova, mas com o método aplicado pela forma da toda poderosa FGV, encaminhei minha irresignaçao à Ordem. Obviamente que não terá nenhum resultado prático mas, pelo menos, não cometo o pecado da omissão e nem acelero o processo - em curso - de obstruçao das artérias. Assim, terei mais tempo para brincar com os netos.


Senhor Presidente,

Os últimos exames de primeira fase da Ordem têm exigido do examinando conhecimentos mais aprofundados. Nada contra. Na prova pratico profissional, na ultima 2010.2, foram exigidos vários itens a serem contestados, tornando-a longa e impossível de ser feita em três ou três horas e meia. A mesma sorte coube as questões que, pelo grau de complexidade e de pesquisa, também não foi possível ser realizada no tempo restante.

Agora, na prova 2011.3, a OAB, novamente, exigiu do examinando mais conhecimentos. Nada contra. Na segunda fase, a prova prática-profissional a OAB exorbitou e cometeu um crime de tortura contra o examinando. Senão vejamos. Se a prova pratico profissional é para exigir do examinando qual a via adequada para salvaguardar os direitos do cliente; Se os pressupostos exigidos nesse instituto foram obedecidos, portanto, descritos corretamente, logo, satisfaz ao examinador a prova da sua exigência. Por que então haverá necessidade da OAB exigir que o examinando interponha um Recurso Ordinário fantasioso, desproporcional ao tempo que lhe é concedido para aprovar seus conhecimentos. É um despautério.

Ora, se a OAB, em todo seu momento histórico, tem se mantido em defesa da legalidade, da justiça, do respeito aos direitos individuais, das garantias constitucionais, como agora, pode se arvorar de querer ser a palmatória do ensino jurídico brasileiro. Não sou contra a prova. Entendo ser necessária, mas, acima de tudo, que se faça com equidade. Nada alem disso. Atenciosamente.

Arnilton Cavalcanti Montenegro



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