PALESTRA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-

AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Ilustríssimo Sr. Dr. Odúlio Botelho Medeiros, Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte – ALEJURN, em nome de quem cumprimento os demais membros da mesa, já nominados.

Caros amigos e confrades, dando continuidade às palestras mensais realizadas pela ALEJURN, hoje, com a homenagem feita pelo acadêmico José de Ribamar de Aguiar ao seu patrono FERNANDO DE MIRANDA GOMES, venho, a convite do presidente Odulio, prestar algumas informações acerca do Instituto Norte-Rio-Grandense de Genealogia – Instituição que presido desde sua fundação.

A história de nossa Instituição começou no ano de 2009, logo após eu ter lançado o livro Genealogia dos troncos familiares de Goaninha. Nessa pesquisa, que durou quatro longos anos, mergulhei de corpo e alma, num trabalho que, apesar de estafante (já que chegava a trabalhar até 16 horas por dia), propiciou-me, além do prazer intelectual, a dádiva do relacionamento humano-familiar com pessoas que até então não conhecia.

No período em que durou a pesquisa, pude sentir na pele as enormes dificuldades enfrentadas pelos pesquisadores, principalmente por aqueles que se dedicam ao estudo das famílias, os denominados genealogistas. Poucos e precários são os locais onde podemos realizar essas pesquisas. O material disponível é escasso, disperso e, na maioria das vezes, só são encontrados nas Cúrias, Cemitérios e Cartórios que, não raro, alegam falta de funcionários, dificultam ao máximo o acesso dos pesquisadores a esses documentos.

A falta de contato entre os pesquisadores aumenta, sobremaneira, as dificuldades na realização das pesquisas, uma vez que, ao tomar de forma solitária suas anotações, elimina a possibilidade da troca de informações genealógicas – prática comum entre os estudiosos da genealogia.

Fazia-se mister a criação de uma entidade que atendesse essas necessidades. Nela seria disponibilizada uma biblioteca específica. As doações de livros e outros materiais de pesquisa seriam feitas, principalmente, pelos seus integrantes, já que cada um de nós pesquisadores guarda um pequeno acervo em sua residência.

O local ficaria à disposição dos pesquisadores/historiadores, onde, além de contar com um bom acervo a sua disposição, poderiam dividir com outros companheiros, experiências e informações. Todo esse material também ficaria à disposição da comunidade, que poderia contar com a orientação dos pesquisadores, caso desejasse se iniciar nessa atividade, movida pela curiosidade, ou mesmo pelo desejo de montar sua própria árvore genealógica.

Ao longo desses anos, pudemos constatar que é grande o interesse da população pela pesquisa genealógica. A genealogia, ou Ciência da História da Família, é uma ciência de grande valor para o estudo da História. Registra, sob a forma de texto ou árvore genealógica, a história de nossos ancestrais, com nomes, datas e lugares por onde eles passaram, mantendo-os vivos na memória de seus descendentes ou de quem interessar possa. O historiador vê a massa como um verde ondear de selva. Já o genealogista exuma-lhe a raiz em busca do seu mistério.

           

RIBAMAR DE AGUIAR, ODÚLIO BOTELHO, ORMUZ SIMONETTI E ALDO MEDEIROS

O filósofo italiano Norberto Bobbio refere-se à Genealogia com a seguinte citação: “Se o mundo do futuro se abre para a imaginação, mas não nos pertence mais, o mundo do passado é aquele no qual, recorrendo a nossas lembranças, podemos buscar refúgio dentro de nós mesmo. Cada um olha o passado à sua maneira. Uns com nostalgia, outros, com a certeza de que nele se encontra fonte de conhecimento e de meio de passagem de testemunho, da herança cultural de um povo e, na generalidade, de toda a Humanidade”.

Luís da Câmara Cascudo escreveu: “Não é possível ser-se vaidoso estudando História. Em poucas páginas amarelas toda uma vida se resume. Aqui é o batizado, além o casamento, depois matrimoniam-se os primeiros filhos e logo deparamos com a morte. Leva-se dez minutos a ler e ali está toda uma existência, com suas vaidades, esperanças, ambições e desânimos. Não há nada mais carinhoso, acolhedor, mestre de modéstia, de simplicidade, doador de paz interior, que o estudar-se genealogia junto a papéis velhinhos e esquecidos”.

Ao tomar conhecimento do nosso livro, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita, promoveu um encontro com o também pesquisador e genealogista Anderson Tavares. Em meio a nossa conversa, confidenciei-lhe o sonho de fundar, em nosso Estado, uma instituição voltada principalmente para o estudo genealógico. Nascia naquele instante uma parceria de sonhos e ideias que veio a culminar com a criação do INRG. Sabíamos de antemão que seria tarefa difícil, mas, mesmo assim, não nos intimidamos e partimos para a luta.  

              

                                   ORMUZ SIMONETTI, EIDER FURTADO E ASSIS CÂMARA

Então, na noite do dia 17 de setembro de 2009, na sede da Academia Norte Rio-grandense de Letras, em Assembleia aberta pelo seu presidente – acadêmico Diógenes da Cunha Lima, que em seguida nos passou o comando dos trabalhos, foi criado o Instituto Norte Rio-grandense de Genealogia. Naquela ocasião, estavam presentes 40 personalidades do meio literário e cultural do nosso Estado, que, em apoio a nossa causa, passaram a fazer parte como sócios fundadores da novel instituição.

O instituto tem por finalidade, segundo o nosso Estatuto, promover e estimular estudos sobre Genealogia, especialmente, a norte rio-grandense, e sua interação com a História do país, estudos estes que poderão estender-se a disciplinas afins, tais como, História, Heráldica, Paleografia, Informática e Arquivística, aplicadas à Genealogia.

Logo em seguida, participamos do Primeiro Encontro Norte Rio-grandense de Genealogia, na cidade de Caicó-RN, promovido pelo prefeito Rivaldo Costa, um apaixonado pela Genealogia, e também sócio fundador de nossa Instituição.

Esses eventos se sucederam nos dois anos seguintes, com grande participação de vários genealogistas do nosso Estado, inclusive alguns procedentes de outros Estados da federação, como Paraíba, Pernambuco e Ceará. A população também teve participação bastante expressiva e com notório interesse aos temas abordados, principalmente nas mesas de debates, onde eram frequentes os apartes da plateia.

Em outubro de 2010, participamos do III Encontro de Escritores Potiguares, realizado pela União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte, a partir de quando ficamos parceiros e solidários. Naquela ocasião, apresentamos à comunidade estudiosa nos assuntos genealógicos, através de nossa confreira Edite Carboni, o extraordinário trabalho realizado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida como igreja dos Mórmons, da qual ela faz parte. Foi nos Centros de História da Família, denominados CHF, mantidos pela Igreja, onde encontrei as portas sempre abertas e a boa vontade de seus administradores. Lá, desenvolvi boa parte da minha pesquisa. Essa instituição religiosa tem, entre seus preceitos, o estudo da Genealogia. Um de seus rituais sagrados é a “ordenança vicária ou ordenança para os mortos”, que significa o batismo de ancestrais que morreram sem o conhecimento do evangelho. Para seus seguidores, é necessário que se conheçam os dados relativos a cada antepassado morto, a fim de que aquele ente falecido possa ser batizado – representado por um parente vivo –, e alcance a salvação. Tal situação transformou cada membro da Igreja em um potencial pesquisador genealógico. Atualmente, a Igreja está presente em 170 países, com 14 milhões de seguidores e 4.500 Centros de História da Família. Nesse contexto, o Brasil ocupa o 3° lugar no mundo, em número de seguidores. Em Natal, existem 4 CHFs que funcionam diariamente e estão à disposição da população, para as pessoas que se interessarem pela pesquisas genealógicas.

Os mórmons transferiram, para os seus arquivos, dados genealógicos pesquisados ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Fizeram isso através de trocas: salvaram toda essa documentação que estaria, sem a ajuda deles, em parte, irremediavelmente perdida, assim como se perderam, no passado, grande parte dos documentos históricos brasileiros. Por onde passaram deixaram um novo conceito de responsabilidade com a documentação histórica, além de fornecerem as duplicatas dos microfilmes aos arquivos dos países, onde realizaram as pesquisas. Esses dados foram colhidos em arquivos de dioceses, cartórios, cemitérios, e até nas listas de passageiros de navios que migraram para outros países, como no caso do Brasil. A importância que dispensam a esse material genealógico é tamanha, que os microfilmes são guardados em um abrigo com temperatura controlada, à prova até mesmo de ataque nuclear, localizado no interior de uma montanha de granito, em Salt Lake City, Estado de Utah, no Oeste dos Estados Unidos, onde fica a sede da Igreja.

                 

    Em 26 de novembro de 2010, tivemos nossa instituição reconhecida como de Utilidade Pública Estadual, através da Lei N° 9.411 de 23 de novembro de 2010. E, em 14 de dezembro, fomos reconhecidos como de Utilidade Pública Municipal, conforme Lei n° 6.170 de 13 de dezembro daquele mesmo ano.

            Desde que o Instituto foi criado, que nos sentimos incomodados com o fato de não termos uma sede própria. Entendemos ser a principal condição de sobrevivência das Instituições, que sejam possuidoras de sedes próprias. A História tem nos mostrado que a falta desses locais tem se constituído num dos principais causadores de dissolução das instituições recém-criadas.

            Foi com esse pensamento, que, desde o primeiro dia de sua fundação, lutamos por um local para abrigar nosso acervo, receber visitantes interessados em nossas pesquisas e, principalmente, propiciar aos confrades um local onde possamos nos reunir para trocarmos experiências e tomarmos decisões que ajudem a fortalecer nossa Instituição.

            No início do mês de abril de 2010, procuramos o então Secretário de Administração do Estado, Dr. Paulo César Medeiros. A ele relatamos nosso desejo de ter um local onde pudesse funcionar nossa instituição. O pedido foi prontamente por ele aceito e louvado. Dias depois, em 27 de abril de 2010, foi emitido um ofício circular solicitando que lhe fosse informado sobre a existência de imóveis vagos, desocupados ou desativados, os quais pudessem atender nosso pleito.

            A partir dessa circular, fomos informados da existência de um prédio localizado na Av. Prudente de Morais, próximo à Academia Norte Rio-grandense de Letras, por sorte, nossa sede provisória. Esse prédio, onde outrora funcionou o Centro de Artesanato Papa Jerimum, há anos encontra-se abandonado e interditado pelo Corpo de Bombeiros. Deu-se, então, início ao processo n° 145.846/2010-1, que solicitava a cessão daquele imóvel.

            Meses depois, recebemos notificação de Dr. Francisco de Sales Matos, procurador do patrimônio do Estado, dizendo da impossibilidade de ocupar aquele imóvel, visto que o mesmo estava sendo reivindicado pela Escola Estadual Augusto Severo, que fica vizinho ao referido prédio. Era desejo da Direção daquele estabelecimento de ensino construir, naquele local, uma biblioteca para atender seus alunos.

            Imediatamente, declinamos do nosso pleito por entendermos ser justa a reivindicação do colégio, mesmo sabendo que seria tarefa bastante difícil, a sua realização. Além do mais, não tínhamos nenhuma pretensão em nos envolver em um possível litígio com aquela entidade de ensino.

            Em conversa com Dr. Francisco Sales, ele nos informava da possibilidade de ocuparmos o terreno pertencente ao Estado, localizado na esquina das Ruas Dr. José Gonçalves e Antônio Basílio, que há vários anos estava abandonado e fora invadido por marginais. Atualmente, a área abriga irregularmente um estacionamento pago, explorado por terceiros, e, apesar de algumas ações promovidas por esta Casa, ainda não foi possível sua reintegração.

            
                           

                                 ORMUZ BARBALHO SIMONETTI

Demos prosseguimento ao processo com esse novo pleito e desta feita a solicitação englobava mais duas instituições culturais: A Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte – ALEJURN, que atualmente tem sua sede provisória nesta Casa, e a União Brasileira de Escritores Seção Rio Grande do Norte, que, naquela ocasião, tinha sua sede igualmente provisória no Memorial Vicente de Lemos, prédio anexo ao Tribunal de Justiça.

            Em junho de 2011, a União Brasileira de Escritores foi injustamente determinada a não mais realizar reuniões no Memorial, mesmo depois que seu presidente, Eduardo Gosson, que também é funcionário do Tribunal, ter sido responsável pela total recuperação do prédio, que se encontrava em estado deplorável e ameaçado por algumas “cabeças pensantes” do referido Tribunal, que pretendia demoli-lo para transformá-lo em estacionamento, o que felizmente não aconteceu. Imaginem os senhores que esse prédio histórico, outrora abrigou a família do Dr. Barata.

            Atualmente, a UBE-RN se encontra na condição de “sem teto”, e, a exemplo do INRG, com endereço provisório na Academia de Letras do RN.

            Acreditei que com a parceria dessas duas instituições, principalmente a ALEJURN, que tem entre seus sócios vários dos procuradores que integram os quadros dessa honrosa Casa, nada nos impediria de alcançar nosso intento. Confesso que ergui castelos e fiz planos para essa nova casa de cultura. E, como irrecuperável otimista, fui além nos meus devaneios. Solicitei ao confrade Carlos Gomes que convidasse seu irmão, o renomado arquiteto Moacyr Gomes, para projetar, sem ônus, a título de colaboração com a cultura de nosso Estado, a planta do prédio que abrigaria essas três instituições. Ledo engano. Mais uma vez nos deparamos com a contumaz dificuldade imposta por algumas pessoas, e até com argumentos que nos entristecem – alegou o analista que, como aquele espaço era um terreno localizado em área nobre, jamais poderia abrigar instituições criadas “ontem”, e pasmem, sem nenhuma expressividade. Infelizmente, é esse o tratamento que se dá à cultura em nosso Estado.

            Em verdade, esqueceu o analista que a União Brasileira de Escritores do RN foi fundada em 14 de agosto de 1959, tendo como seu primeiro presidente Raimundo Nonato da Silva e, no conselho fiscal, figuras como Luís da Câmara Cascudo, Edgar Barbosa, entre outros.

            Prosseguimos em nossa luta. Tivemos diversas reuniões com o Procurador Geral, também membro da ALEJURN, Dr. Miguel Josino Neto, que, desde o início, demonstrou grande interesse pela cessão do referido imóvel.

            Com o parecer desfavorável para a ocupação daquela área, Dr. Miguel Josino nos informou que, em audiência com a Governadora Rosalba Ciarline e o então chefe da casa civil, secretário Paulo de Tasso Fernandes, foi autorizado a localizar, entre os imóveis pertencentes ao Estado, um local que atendesse nossas necessidades e que tivesse as mesmas características, quanto à área e à localização.

            Acompanhado de funcionários do setor de patrimônio dessa procuradoria, juntamente com os confrades Jurandyr Navarro e Luciano Nóbrega, partimos em busca de um "milagre": porém, como eles também acontecem, após percorrermos alguns locais na área do Centro Administrativo, fomos alertados, por um dos funcionários que nos acompanhava, da possibilidade de nos instalarmos no local conhecido como Presépio de Natal, que se encontra há vários anos, em total estado de abandono e sendo depredado por vândalos e moradores de rua. O referido prédio atendia bem nossas expectativas, principalmente no que se refere ao acesso e à localização, pois, sendo essas Instituições compostas, em sua maioria, por pessoas de idade, esses itens eram de suma importância, em nossa avaliação.

            Na ocupação daquele espaço, ganharia principalmente o Estado, ao se livrar do ônus de conviver com a incômoda situação de ter sob sua responsabilidade um prédio que, na época, custou aos contribuintes mais de um milhão de reais. Por outro lado, ganharia a cultura de nosso Estado, ao localizar num mesmo espaço físico, três instituições culturais, que, a despeito de estarem enfrentando todas essas adversidades, orgulham-se de ser das poucas instituições culturais a continuar produzindo cultura em nosso Estado.   

            Durante o ano de 2011 tivemos, com o Procurador Geral Dr. Miguel Josino Neto, pelo menos 15 reuniões, na tentativa de conseguirmos uma área para abrigar essas instituições. Nessas reuniões sempre me fiz acompanhar pelos membros da ALEJURN – os procuradores Dr. Jurandyr Navarro, que naquela ocasião presidia a Instituição, e atualmente digníssimo presidente do Instituto Histórico e Geográfico do RN e o Dr. Luciano Nóbrega, também um incansável nessa luta. Infelizmente, até a presente data, nada conseguimos.

            Por enquanto, nossas reuniões estão sendo realizadas no escritório do confrade Carlos Gomes, que, desde o início, gentilmente, nos franqueou espaço em seu escritório.

            No último mês de março, após tantas decepções, fomos recompensados pela nossa insistência, na luta para fortalecimento de nossa instituição, dotando-a de equipamentos para melhor desenvolver nossas pesquisas. Recebemos como doação da Secretaria da Receita Federal, em processo iniciado ainda no ano de 2010, diversos equipamentos e materiais que serão utilizados nas nossas pesquisas. Todo esse material ficará à disposição de nossos confrades. Computadores, impressora, máquinas fotográficas, micro system, DVDs e pendrives passaram a fazer parte do nosso acervo, e já se encontram devidamente registrados em livro de tombo. Também recebemos doações de equipamentos eletrônicos feitos pela Associação Atlética do Banco do Brasil.

            A dificuldade sempre foi nossa companheira inseparável. Até mesmo para obtermos o simples registro de nossa Instituição, fomos obrigados a entrar com recurso junto à Corregedoria Geral de Justiça. A tabeliã encarregada do registro recusava-se, peremptoriamente, a fazê-lo, alegando a prosaica exigência para que apresentássemos dois originais da Ata de Fundação, o que certamente não seria possível, visto que “original” trata-se apenas de uma única coisa. Com base em nosso recurso, no dia 22 de junho de 2010, foi baixado pelo Desembargador João Rebouças, Corregedor Geral de Justiça, o Provimento 57, que passou a dirimir todas as possíveis dúvidas quanto à documentação exigida, por ocasião do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, fato que gerou repercussão no meio jurídico.

            Mesmo após tantas idas e vindas, ainda continuamos firmes no nosso propósito de conseguir um abrigo para essas Instituições. Desistir jamais. A cada malogro, aumenta nossa disposição para a luta, pois nossa maior virtude é sermos, irrecuperavelmente, otimistas e sonhadores. Vamos, agora, em busca da criação da nossa revista, pois já dispomos de um blog, criado por iniciativa deste que vos fala. Faço aqui referência às sábias palavras do ex-governador Cortez Pereira: “Se unidos já somos fracos, desunidos não somos nada”.

Obrigado a todos.